Muitas são as pretensões indemnizatórias que decaem em virtude do não estabelecimento do nexo de causalidade. Uma detida análise do pressuposto leva-nos a perceber que o mesmo tem sido concebido em moldes que contrariam a intencionalidade especificamente jurídica, não garantindo o acerto das decisões proferidas pelos Tribunais. Ao mesmo tempo, torna-se evidente que o requisito é chamado a cumprir ...